| PRL 1 CPASF => PL 173/2025 |
Parecer do Relator |
29/04/2025 |
Rogéria Santos |
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 173/2025 e do PL 174/2025, apensado, com substitutivo
Inteiro teor
|
| SBT 1 CPASF => PL 173/2025 |
Substitutivo |
29/04/2025 |
Rogéria Santos |
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| PRL 2 CPASF => PL 173/2025 |
Parecer do Relator |
26/05/2025 |
Rogéria Santos |
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 173/2025 e do PL 174/2025, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 2 CPASF => PL 173/2025 |
Substitutivo |
26/05/2025 |
Rogéria Santos |
Dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Informação para a Proteção Integral à Infância e à Adolescência (SPIAA) e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CPASF => PL 173/2025 |
Parecer de Comissão |
07/07/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Parecer da Comissão (CPASF) ao PL 173/2025
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CPASF => PL 173/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
07/07/2025 |
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 173/2025
Inteiro teor
|
