| PRL 1 CCOM => PL 171/2025 |
Parecer do Relator |
25/06/2025 |
Ossesio Silva |
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCOM => PL 171/2025 |
Parecer do Relator |
04/07/2025 |
Ossesio Silva |
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCOM => PL 171/2025 |
Substitutivo |
04/07/2025 |
Ossesio Silva |
Altera a Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, para dispor sobre critérios de validação cadastral na atribuição de código nacional (CN) no momento da habilitação de linhas móveis pré-pagas.
Inteiro teor
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| PRL 3 CCOM => PL 171/2025 |
Parecer do Relator |
04/08/2025 |
Ossesio Silva |
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CCOM => PL 171/2025 |
Substitutivo |
05/08/2025 |
Ossesio Silva |
Altera a Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, para dispor sobre critérios de validação cadastral na atribuição de código nacional (CN) no momento da habilitação de linhas móveis pré-pagas.
Inteiro teor
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| CVO 1 CCOM => PL 171/2025 |
Complementação de Voto |
28/08/2025 |
Ossesio Silva |
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 3 CCOM => PL 171/2025 |
Substitutivo |
29/08/2025 |
Ossesio Silva |
Altera a Lei nº 10.703, de 18 de julho de 2003, para dispor sobre critérios de validação cadastral na atribuição de código nacional (CN) no momento da habilitação de linhas móveis pré-pagas.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCOM => PL 171/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
29/08/2025 |
Comissão de Comunicação |
Substitutivo adotado pela Comissao de Comunicaçao ao PL 171/2025
Inteiro teor
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| PAR 1 CCOM => PL 171/2025 |
Parecer de Comissão |
01/09/2025 |
Comissão de Comunicação |
Parecer da Comissão (CCOM) ao PL 171/2025
Inteiro teor
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