| PRL 1 CCJC => PL 158/2025 |
Parecer do Relator |
06/08/2025 |
Sargento Portugal |
Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCJC => PL 158/2025 |
Substitutivo |
06/08/2025 |
Sargento Portugal |
Altera a Lei n° 4.591, de 16 de dezembro de 1964, para dispor sobre a instalação de infraestrutura e estação de recarga individual para veículos elétricos em unidades condominiais autônomas, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCJC => PL 158/2025 |
Parecer do Relator |
10/09/2025 |
Sargento Portugal |
Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CCJC => PL 158/2025 |
Substitutivo |
10/09/2025 |
Sargento Portugal |
Altera a Lei n° 4.591, de 16 de dezembro de 1964, para dispor sobre a instalação de infraestrutura e estação de recarga individual para veículos elétricos em unidades condominiais autônomas, e dá outras providências.
Autores: Deputados ADRIANA VENTURA E RICARDO SALLES
Relator: Deputado SARGENTO PORTUGAL
Inteiro teor
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| PRL 3 CCJC => PL 158/2025 |
Parecer do Relator |
12/03/2026 |
Sargento Portugal |
Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei n° 5.716/2025, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 3 CCJC => PL 158/2025 |
Substitutivo |
18/03/2026 |
Sargento Portugal |
Inteiro teor
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| PRL 4 CCJC => PL 158/2025 |
Parecer do Relator |
12/05/2026 |
Sargento Portugal |
Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ).
Inteiro teor
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| PRL 5 CCJC => PL 158/2025 |
Parecer do Relator |
03/07/2026 |
Sargento Portugal |
Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n° 158/2025 e dos Projetos de Lei n° 5.716/2025, 705/2026 e 800/2026, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 4 CCJC => PL 158/2025 |
Substitutivo |
06/07/2026 |
Sargento Portugal |
Inteiro teor
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