| PRL 1 CPD => PL 155/2025 |
Parecer do Relator |
02/09/2025 |
Geraldo Resende |
Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 155/2025 |
Substitutivo |
02/09/2025 |
Geraldo Resende |
Altera as Leis nº 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, nº 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e Lei nº 11.907/2009, que, entre outras coisas, dispõe sobre a estruturação da Carreira de Perito Médico Previdenciário, no âmbito do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para estabelecer alterar o modelo de realização das perícias médicas.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 155/2025 |
Parecer de Comissão |
29/10/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Parecer da Comissão (CPD) ao PL 155/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 155/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
29/10/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 155/2025
Inteiro teor
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