| PRL 1 CTRAB => PL 137/2025 |
Parecer do Relator |
21/05/2026 |
Capitão Alden |
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste, com emenda.
Inteiro teor
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| PRL 2 CTRAB => PL 137/2025 |
Parecer do Relator |
28/05/2026 |
Capitão Alden |
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação do Projeto Lei 137/25, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CTRAB => PL 137/2025 |
Substitutivo |
28/05/2026 |
Capitão Alden |
Altera a Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, e a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, para dispor sobre a construção, reforma, ampliação e modernização de penitenciárias federais, e dá outras providências
Inteiro teor
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| PRL 3 CTRAB => PL 137/2025 |
Parecer do Relator |
28/05/2026 |
Capitão Alden |
Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação do Projeto de Lei 137/25, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CTRAB => PL 137/2025 |
Substitutivo |
28/05/2026 |
Capitão Alden |
Altera a Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, e a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, para dispor sobre a construção, reforma, ampliação e modernização de penitenciárias federais, e dá outras providências
Inteiro teor
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