| PRL 1 CPD => PL 101/2025 |
Parecer do Relator |
27/06/2025 |
Amom Mandel |
Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 101/2025 |
Substitutivo |
27/06/2025 |
Amom Mandel |
Dispõe sobre a criação e regulamentação de cordões identificadores para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições neurodivergentes, como instrumento de inclusão e acesso a direitos, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 101/2025 |
Parecer de Comissão |
16/07/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Parecer da Comissão (CPD) ao PL 101/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 101/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
16/07/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 101/2025
Inteiro teor
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