| PRL 1 CSAUDE => PL 96/2025 |
Parecer do Relator |
12/08/2025 |
Jandira Feghali |
Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, do PL 120/2025 e do PL 852/2025, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSAUDE => PL 96/2025 |
Substitutivo |
12/08/2025 |
Jandira Feghali |
Institui o Programa Reintegra Brasil para acolhimento e reintegração de brasileiros natos ou naturalizados retornados ao país, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSAUDE => PL 96/2025 |
Parecer do Relator |
09/09/2025 |
Jandira Feghali |
Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, do PL 120/2025, do PL 852/2025 e do PL 2904/2025, apensados, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSAUDE => PL 96/2025 |
Substitutivo |
09/09/2025 |
Jandira Feghali |
Inteiro teor
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| PAR 1 CSAUDE => PL 96/2025 |
Parecer de Comissão |
08/10/2025 |
Comissão de Saúde |
Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 96/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSAUDE => PL 96/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
08/10/2025 |
Comissão de Saúde |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 96/2025
Inteiro teor
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