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PL 93/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CPD => PL 93/2025 Parecer do Relator 24/06/2025 Márcio Honaiser Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CPD => PL 93/2025 Parecer de Comissão 02/07/2025 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Parecer da Comissão (CPD) ao PL 93/2025 Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 93/2025 Parecer do Relator 06/02/2026 Amom Mandel Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CSAUDE => PL 93/2025 Substitutivo 06/02/2026 Amom Mandel Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para estabelecer medidas visando a eficiência no diagnóstico do transtorno do espectro autista. Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 93/2025 Parecer de Comissão 11/03/2026 Comissão de Saúde Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 93/2025 Inteiro teor
SBT-A 1 CSAUDE => PL 93/2025 Substitutivo adotado pela Comissão 11/03/2026 Comissão de Saúde Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 93/2025 Inteiro teor