| PRL 1 CSAUDE => PL 85/2025 |
Parecer do Relator |
09/09/2025 |
Ana Paula Lima |
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação deste e do PL 762/2025, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Inteiro teor
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| SBT 1 CSAUDE => PL 85/2025 |
Substitutivo |
09/09/2025 |
Ana Paula Lima |
Institui a garantia de acesso universal ao tratamento da endometriose no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PRL 2 CSAUDE => PL 85/2025 |
Parecer do Relator |
14/10/2025 |
Ana Paula Lima |
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação deste e do PL 762/2025, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Inteiro teor
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| SBT 2 CSAUDE => PL 85/2025 |
Substitutivo |
14/10/2025 |
Ana Paula Lima |
Inteiro teor
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| PAR 1 CSAUDE => PL 85/2025 |
Parecer de Comissão |
15/10/2025 |
Comissão de Saúde |
Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 85/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CSAUDE => PL 85/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
15/10/2025 |
Comissão de Saúde |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 85/2025
Inteiro teor
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