| PRL 1 CPD => PL 84/2025 |
Parecer do Relator |
22/04/2025 |
Maria Rosas |
Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 84/2025 |
Substitutivo |
22/04/2025 |
Maria Rosas |
Cria preferência na celebração de parcerias com a administração pública para entidades voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência e doenças raras.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 84/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
11/06/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 84/2025
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 84/2025 |
Parecer de Comissão |
11/06/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Parecer da Comissão (CPD) ao PL 84/2025
Inteiro teor
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