| PRL 1 CPD => PL 82/2025 |
Parecer do Relator |
14/07/2025 |
Amom Mandel |
Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PRL 2 CPD => PL 82/2025 |
Parecer do Relator |
30/09/2025 |
Duarte Jr. |
Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CPD => PL 82/2025 |
Substitutivo |
30/09/2025 |
Duarte Jr. |
Dispõe sobre a possibilidade de pessoas com condições neurodivergentes que envolvam altas habilidades e superdotação serem consideradas pessoas com deficiência e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CPD => PL 82/2025 |
Parecer de Comissão |
22/10/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Parecer da Comissão (CPD) ao PL 82/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CPD => PL 82/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
22/10/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 82/2025
Inteiro teor
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