PL 69/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 69/2025 | Parecer do Relator | 24/11/2025 | Maria do Rosário | Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CIDOSO => PL 69/2025 | Substitutivo | 24/11/2025 | Maria do Rosário | Votamos pela Aprovação do Projeto de Lei nº 69, de 2025, na forma do Substitutivo anexado a este Parecer Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 69/2025 | Parecer de Comissão | 02/12/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Parecer da Comissão (CIDOSO) ao PL 69/2025 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CIDOSO => PL 69/2025 | Substitutivo adotado pela Comissão | 02/12/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 69/2025 Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMULHER => PL 69/2025 | Parecer do Relator | 09/09/2025 | Erika Kokay | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMULHER => PL 69/2025 | Substitutivo | 09/09/2025 | Erika Kokay | Altera o Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), a Lei 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha) e a Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para tipificar o estelionato sentimental como crime de alto potencial ofensivo, tornando-o um crime separado e aumentando a pena, destacando a gravidade do crime. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CMULHER => PL 69/2025 | Substitutivo adotado pela Comissão | 12/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 69/2025 Inteiro teor |
| PAR 1 CMULHER => PL 69/2025 | Parecer de Comissão | 12/09/2025 | Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher | Parecer da Comissão (CMULHER) ao PL 69/2025 Inteiro teor |