Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 68/2025

PL 68/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDHMIR => PL 68/2025 Parecer do Relator 05/09/2025 Natália Bonavides Parecer da Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), pela aprovação deste e do PL 1015/2025, apensado, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDHMIR => PL 68/2025 Substitutivo 05/09/2025 Natália Bonavides Altera a Lei nº 14.192, de 2021, que dispõe sobre a violência política de gênero, e a Lei nº 4.737, de 1965 (Código Eleitoral), para incluir medidas específicas de proteção e apoio a mulheres em espaços de poder que sofram violência política de gênero. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRLP 1 => PL 68/2025 Parecer Preliminar de Plenário 10/03/2026 Natália Bonavides Altera a Lei nº 14.192, de 2021, que dispõe sobre a violência política de gênero, e a Lei nº 4.737, de 1965 (Código Eleitoral), para incluir medidas específicas de proteção e apoio a mulheres em espaços de poder que sofram violência política de gênero. Inteiro teor
PRLP 2 => PL 68/2025 Parecer Preliminar de Plenário 10/03/2026 Natália Bonavides Altera a Lei nº 14.192, de 2021, que dispõe sobre a violência política de gênero, e a Lei nº 4.737, de 1965 (Código Eleitoral), para incluir medidas específicas de proteção e apoio a mulheres em espaços de poder que sofram violência política de gênero. Inteiro teor
DVT 1 => PL 68/2025 Declaração de Voto 26/05/2026 Robério Monteiro Nos termos do parágrafo único do art. 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, apresento Declaração Escrita de Voto referente à votação do Requerimento de Urgência ao PL nº 68/2025 Inteiro teor
PRLP 3 => PL 68/2025 Parecer Preliminar de Plenário 26/05/2026 Natália Bonavides Altera a Lei nº 14.192, de 2021, que dispõe sobre a violência política de gênero, e a Lei nº 4.737, de 1965 (Código Eleitoral), para incluir medidas específicas de proteção e apoio a mulheres em espaços de poder que sofram violência política de gênero. Inteiro teor