| PRL 1 CME => PL 50/2025 |
Parecer do Relator |
03/07/2025 |
Gabriel Mota |
Parecer do Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
|
| SBT 1 CME => PL 50/2025 |
Substitutivo |
03/07/2025 |
Gabriel Mota |
Inclui o art. 5º A na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para dispor sobre as atividades de prospecção e exploração de recursos minerais nos fundos oceânicos, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
| PAR 1 CME => PL 50/2025 |
Parecer de Comissão |
03/12/2025 |
Comissão de Minas e Energia |
Parecer da Comissão (CME) ao PL 50/2025
Inteiro teor
|
| SBT-A 1 CME => PL 50/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
03/12/2025 |
Comissão de Minas e Energia |
Inclui o art. 5º A na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para dispor sobre as atividades de prospecção e exploração de recursos minerais nos fundos oceânicos, e dá outras providências.
Inteiro teor
|
