PDL 21/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CAPADR => PDL 21/2025 | Parecer do Relator | 10/04/2025 | Daniela Reinehr | Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CAPADR => PDL 21/2025 | Parecer de Comissão | 08/05/2025 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | Susta os efeitos do Decreto de 19 de março de 2010, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado “Fazenda Floresta e Texas”, situado no Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências. Inteiro teor |