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PL 20/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 20/2025 Parecer do Relator 01/10/2025 Luiz Carlos Hauly Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 20/2025 e do Substitutivo da Comissão de Turismo; e, no mérito, pela aprovação do PL 20/2025, na forma do Substitutivo da CTUR. Inteiro teor

Comissão de Turismo (CTUR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CTUR => PL 20/2025 Parecer do Relator 29/04/2025 Romero Rodrigues Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela aprovação deste, na forma do substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CTUR => PL 20/2025 Substitutivo 29/04/2025 Romero Rodrigues Institui o Código Brasileiro de Defesa do Turista e a Política de Assistência ao Turista em Situações Emergenciais. Inteiro teor
PRL 2 CTUR => PL 20/2025 Parecer do Relator 26/05/2025 Romero Rodrigues Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CTUR => PL 20/2025 Substitutivo 26/05/2025 Romero Rodrigues Institui o Código Brasileiro de Defesa do Turista e a Política de Assistência ao Turista em Situação de Emergência. Inteiro teor
PAR 1 CTUR => PL 20/2025 Parecer de Comissão 11/06/2025 Comissão de Turismo Parecer da Comissão (CTUR) ao PL 20/2025 Inteiro teor
SBT-A 1 CTUR => PL 20/2025 Substitutivo adotado pela Comissão 11/06/2025 Comissão de Turismo Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 20/2025 Inteiro teor