PL 20/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 20/2025 | Parecer do Relator | 01/10/2025 | Luiz Carlos Hauly | Institui o Código Brasileiro de Defesa do Turista e a Política de Assistência ao Turista em Situações Emergenciais. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 20/2025 | Parecer do Relator | 02/12/2025 | Luiz Carlos Hauly | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PODE-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 20/2025 e do Substitutivo da CTUR; e, no mérito, pela aprovação do PL 20/2025, na forma do Substitutivo da CTUR, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 20/2025 | Parecer de Comissão | 11/05/2026 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |
Comissão de Turismo (CTUR )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTUR => PL 20/2025 | Parecer do Relator | 29/04/2025 | Romero Rodrigues | Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela aprovação deste, na forma do substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CTUR => PL 20/2025 | Substitutivo | 29/04/2025 | Romero Rodrigues | Institui o Código Brasileiro de Defesa do Turista e a Política de Assistência ao Turista em Situações Emergenciais. Inteiro teor |
| PRL 2 CTUR => PL 20/2025 | Parecer do Relator | 26/05/2025 | Romero Rodrigues | Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 2 CTUR => PL 20/2025 | Substitutivo | 26/05/2025 | Romero Rodrigues | Institui o Código Brasileiro de Defesa do Turista e a Política de Assistência ao Turista em Situação de Emergência. Inteiro teor |
| PAR 1 CTUR => PL 20/2025 | Parecer de Comissão | 11/06/2025 | Comissão de Turismo | Parecer da Comissão (CTUR) ao PL 20/2025 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CTUR => PL 20/2025 | Substitutivo adotado pela Comissão | 11/06/2025 | Comissão de Turismo | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 20/2025 Inteiro teor |