| PRL 1 CIDOSO => PL 19/2025 |
Parecer do Relator |
03/10/2025 |
Weliton Prado |
Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, e das Emendas nºs 1/2025 e 2/2025, na forma do substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CIDOSO => PL 19/2025 |
Substitutivo |
03/10/2025 |
Weliton Prado |
Altera a redação do parágrafo único do art. 6º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para incluir critérios mínimos de inclusão e acessibilidade aos consumidores mais vulneráveis.
Inteiro teor
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| PAR 1 CIDOSO => PL 19/2025 |
Parecer de Comissão |
24/10/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Parecer da Comissão (CIDOSO) ao PL 19/2025
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CIDOSO => PL 19/2025 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
24/10/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 19/2025
Inteiro teor
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