PDL 5/2025 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CSPCCO => PDL 5/2025 | Parecer do Relator | 14/10/2025 | Sargento Gonçalves | Parecer do Relator, Dep. Sargento Gonçalves (PL-RN), pela aprovação deste, do PDL 8/2025, do PDL 11/2025, do PDL 12/2025, do PDL 13/2025, do PDL 15/2025, do PDL 16/2025, do PDL 17/2025, do PDL 18/2025, do PDL 20/2025, do PDL 23/2025, do PDL 24/2025, do PDL 28/2025, do PDL 30/2025, do PDL 31/2025, do PDL 33/2025, do PDL 34/2025, do PDL 42/2025, do PDL 43/2025, do PDL 45/2025, do PDL 64/2025 e do PDL 69/2025, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CSPCCO => PDL 5/2025 | Substitutivo | 14/10/2025 | Sargento Gonçalves | Susta o Decreto n.º 12.341, de 23 de dezembro de 2024 que regulamenta a Lei n.º 13.060, de 22 de dezembro de 2014, para disciplinar o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos profissionais de segurança pública. Inteiro teor |
| PAR 1 CSPCCO => PDL 5/2025 | Parecer de Comissão | 05/11/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Parecer da Comissão (CSPCCO) ao PDL 5/2025 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CSPCCO => PDL 5/2025 | Substitutivo adotado pela Comissão | 05/11/2025 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado | Substitutivo adotado pela Comissão ao PDL 5/2025 Inteiro teor |