| DVT 1 => PL 2/2025 |
Declaração de Voto |
09/04/2025 |
Erika Hilton |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO.
Inteiro teor
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| PRLP 1 => PL 2/2025 |
Parecer Preliminar de Plenário |
22/04/2025 |
Júlio Cesar |
Dispõe sobre a reestruturação de cargos da magistratura no quadro permanente da Justiça Federal da 1ª Região e sobre a criação da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Piauí.
Inteiro teor
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| PPP 1 => PL 2/2025 |
Parecer Proferido em Plenário |
22/04/2025 |
Júlio Cesar |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI) pela:
• Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 2, de 2025.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2, de 2025.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2, de 2025; e, no mérito, por sua aprovação.
Inteiro teor
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| DVT 2 => PL 2/2025 |
Declaração de Voto |
22/04/2025 |
Castro Neto |
DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO PL 2/2025.
Inteiro teor
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| RDF 1 => PL 2/2025 |
Redação Final |
22/04/2025 |
Júlio Cesar |
Dispõe sobre a reestruturação de cargos da magistratura no quadro permanente da Justiça Federal da 1ª Região e sobre a criação da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Piauí.
Inteiro teor
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| DVT 3 => PL 2/2025 |
Declaração de Voto |
24/04/2025 |
Duarte Jr. |
Declaração Escrita de Voto ao Requerimento de retirada de pauta do PL 2/2025, que Dispõe sobre a reestruturação de cargos da magistratura no quadro permanente da Justiça Federal da 1ª Região e sobre a criação da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Piauí.
Inteiro teor
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