| VTS 1 CE => PL 3085/2021 |
Voto em Separado |
16/12/2025 |
Duda Ramos |
Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CE => PL 3085/2021 |
Substitutivo |
16/12/2025 |
Duda Ramos |
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a adoção de metodologias ativas de aprendizagem no ensino fundamental e no ensino médio.
Inteiro teor
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| PRV 1 CE => PL 3085/2021 |
Parecer Vencedor |
11/05/2026 |
Paulo Lemos |
Parecer do Vencedor do Relator, Dep. Paulo Lemos (PT/AP), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 3085/2021 |
Parecer de Comissão |
25/05/2026 |
Comissão de Educação |
Parecer da Comissão (CE) ao PL 3085/2021
Inteiro teor
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