PL 5020/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CSAUDE => PL 5020/2024 Parecer do Relator 14/08/2025 Ana Pimentel Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação. Inteiro teor
PRL 2 CSAUDE => PL 5020/2024 Parecer do Relator 06/05/2026 Ana Pimentel Parecer da Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
PAR 1 CSAUDE => PL 5020/2024 Parecer de Comissão 15/05/2026 Comissão de Saúde Parecer da Comissão (CSAUDE) ao PL 5020/2024 Inteiro teor