| PRL 1 CCULT => PL 5017/2024 |
Parecer do Relator |
09/09/2025 |
Bia Kicis |
Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCULT => PL 5017/2024 |
Substitutivo |
09/09/2025 |
Bia Kicis |
Reconhece a Festa de Corpus Christi de Castelo, no Estado do Espírito Santo, como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Brasil.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCULT => PL 5017/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
09/10/2025 |
Comissão de Cultura |
Reconhece a Festa de Corpus Christi de Castelo, no Estado do Espírito Santo, como manifestação da cultura nacional.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCULT => PL 5017/2024 |
Parecer de Comissão |
09/10/2025 |
Comissão de Cultura |
Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 5017/2024
Inteiro teor
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