PL 5013/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 5013/2024 | Parecer do Relator | 16/10/2025 | Alice Portugal | Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 5013/2024 | Parecer de Comissão | 22/10/2025 | Comissão de Educação | Parecer da Comissão (CE) ao PL 5013/2024 Inteiro teor |