PL 4998/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CICS => PL 4998/2024 Parecer do Relator 02/06/2025 Beto Richa Parecer do Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR), pela aprovação deste, com substitutivo, da Emenda 1/2025 da CICS, e do PL 1067/2025, apensado. Inteiro teor
SBT 1 CICS => PL 4998/2024 Substitutivo 02/06/2025 Beto Richa Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Linhas de Crédito Empreendedorismo 60+. Inteiro teor
PAR 1 CICS => PL 4998/2024 Parecer de Comissão 08/08/2025 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Parecer da Comissão (CICS) ao PL 4998/2024 Inteiro teor
SBT-A 1 CICS => PL 4998/2024 Substitutivo adotado pela Comissão 08/08/2025 Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4998/2024 Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CIDOSO => PL 4998/2024 Parecer do Relator 09/12/2025 Alexandre Lindenmeyer Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação deste e do PL 1067/2025, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda. Inteiro teor