PL 4998/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CICS => PL 4998/2024 | Parecer do Relator | 02/06/2025 | Beto Richa | Parecer do Relator, Dep. Beto Richa (PSDB-PR), pela aprovação deste, com substitutivo, da Emenda 1/2025 da CICS, e do PL 1067/2025, apensado. Inteiro teor |
| SBT 1 CICS => PL 4998/2024 | Substitutivo | 02/06/2025 | Beto Richa | Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Linhas de Crédito Empreendedorismo 60+. Inteiro teor |
| PAR 1 CICS => PL 4998/2024 | Parecer de Comissão | 08/08/2025 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços | Parecer da Comissão (CICS) ao PL 4998/2024 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CICS => PL 4998/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 08/08/2025 | Comissão de Indústria, Comércio e Serviços | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4998/2024 Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CIDOSO => PL 4998/2024 | Parecer do Relator | 09/12/2025 | Alexandre Lindenmeyer | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação deste e do PL 1067/2025, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CIDOSO => PL 4998/2024 | Parecer do Relator | 20/03/2026 | Alexandre Lindenmeyer | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), pela aprovação do PL 4998/2024 e do PL 1067/2025, apensado, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CIDOSO => PL 4998/2024 | Substitutivo | 20/03/2026 | Alexandre Lindenmeyer | Inteiro teor |
| SBT-A 1 CIDOSO => PL 4998/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 15/04/2026 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4998/2024 Inteiro teor |
| PAR 1 CIDOSO => PL 4998/2024 | Parecer de Comissão | 15/04/2026 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Parecer da Comissão (CIDOSO) ao PL 4998/2024 Inteiro teor |