| PRL 1 CIDOSO => PL 4992/2024 |
Parecer do Relator |
09/12/2025 |
Zé Silva |
Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, e do PL 55/2025, apensado.
Inteiro teor
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| PAR 1 CIDOSO => PL 4992/2024 |
Parecer de Comissão |
16/12/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Parecer da Comissão (CIDOSO) ao PL 4992/2024
Inteiro teor
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| PRL 2 CIDOSO => PL 4992/2024 |
Parecer do Relator |
17/12/2025 |
Zé Silva |
Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, e do PL 55/2025, apensado, na forma do substitutivo
Inteiro teor
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| SBT 1 CIDOSO => PL 4992/2024 |
Substitutivo |
17/12/2025 |
Zé Silva |
Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Habitação Adaptada 60+.
Inteiro teor
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