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PL 778/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CAPADR => PL 778/2019 Parecer do Relator 13/05/2025 Nelson Barbudo Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT), pela rejeição. Inteiro teor
PAR 1 CAPADR => PL 778/2019 Parecer de Comissão 19/08/2025 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Parecer da Comissão (CAPADR) ao PL 778/2019 Inteiro teor

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 778/2019 Parecer do Relator 18/03/2026 Lídice da Mata Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 778/2019 Substitutivo 18/03/2026 Lídice da Mata Altera a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para prever a criação de ações afirmativas em favor de estudantes vinculados à agricultura familiar, urbana e periurbana. Inteiro teor
PRL 2 CE => PL 778/2019 Parecer do Relator 13/04/2026 Lídice da Mata Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CE => PL 778/2019 Substitutivo 13/04/2026 Lídice da Mata Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 778/2019 Parecer de Comissão 22/04/2026 Comissão de Educação Parecer da Comissão (CE) ao PL 778/2019 Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 778/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 22/04/2026 Comissão de Educação Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 778/2019 Inteiro teor