PL 4985/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 4985/2024 | Parecer do Relator | 06/07/2026 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 4985/2024, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor |
| PAR 1 CCJC => PL 4985/2024 | Parecer de Comissão | 16/07/2026 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 4985/2024 Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 4985/2024 | Parecer do Relator | 26/08/2025 | Alfredinho | Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 4985/2024 | Substitutivo | 26/08/2025 | Alfredinho | Reconhece a Romaria dos Homens como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCULT => PL 4985/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 23/10/2025 | Comissão de Cultura | Reconhece a Romaria dos Homens, realizada no estado do Espírito Santo, como manifestação da cultura nacional. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 4985/2024 | Parecer de Comissão | 23/10/2025 | Comissão de Cultura | Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 4985/2024 Inteiro teor |