Página Inicial / Atividade Legislativa / Projetos de Lei e Outras Proposições / Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos - PL 4984/2024

PL 4984/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 4984/2024 Parecer do Relator 02/07/2026 Patrus Ananias Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.984/2024, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura. Inteiro teor
PAR 1 CCJC => PL 4984/2024 Parecer de Comissão 16/07/2026 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Parecer da Comissão (CCJC) ao PL 4984/2024 Inteiro teor

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 4984/2024 Parecer do Relator 23/02/2026 Lenir de Assis Parecer da Relatora, Dep. Lenir de Assis (PT-PR), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 4984/2024 Substitutivo 23/02/2026 Lenir de Assis Reconhece o Carnaval de Congo de Máscaras e o Personagem João Bananeira como manifestações culturais e patrimônios imateriais do Brasil Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 4984/2024 Parecer de Comissão 11/03/2026 Comissão de Cultura Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 4984/2024 Inteiro teor
SBT-A 1 CCULT => PL 4984/2024 Substitutivo adotado pela Comissão 11/03/2026 Comissão de Cultura Reconhece o Carnaval de Congo de Máscaras de Cariacia (ES) e seu personagem João Bananeira como manifestações culturais do Brasil. Inteiro teor