PL 4964/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4964/2024 | Parecer do Relator | 04/09/2025 | Sâmia Bomfim | Parecer da Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4964/2024 | Parecer de Comissão | 24/09/2025 | Comissão de Educação | Parecer da Comissão (CE) ao PL 4964/2024 Inteiro teor |