PL 4962/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 4962/2024 | Parecer do Relator | 23/05/2025 | Jandira Feghali | Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 4962/2024 | Parecer de Comissão | 09/06/2025 | Comissão de Cultura | Institui o dia 4 de dezembro como o Dia do Podólogo. Inteiro teor |