PLP 234/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão do Esporte (CESPO )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CESPO => PLP 234/2024 | Parecer do Relator | 21/03/2025 | Laura Carneiro | Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências. Inteiro teor |
| SBT 1 CESPO => PLP 234/2024 | Substitutivo | 21/03/2025 | Laura Carneiro | Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, do Sr. Felipe Carreras, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências" (PLP23424 - 57ª legislatura)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 PLP23424 => PLP 234/2024 | Parecer do Relator | 08/07/2025 | Orlando Silva | Parecer do Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do substitutivo em anexo. Inteiro teor |
| SBT-A 1 PLP23424 => PLP 234/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 09/07/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, do Sr. Felipe Carreras, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências" | Substitutivo adotado pela Comissão ao PLP 234/2024 Inteiro teor |
| PAR 1 PLP23424 => PLP 234/2024 | Parecer de Comissão | 09/07/2025 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 234, de 2024, do Sr. Felipe Carreras, que "dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências" | Parecer da Comissão (PLP23424) ao PLP 234/2024 Inteiro teor |
PLENÁRIO (PLEN)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 => PLP 234/2024 | Redação Final | 14/07/2025 | Orlando Silva | Redação Final ao PLP 234/2024 Inteiro teor |
| PEP 1 => PLP 234/2024 | Parecer às Emendas de Plenário | 14/07/2025 | Orlando Silva | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP) pela: • Comissão Especial, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário; e, no mérito, pela sua rejeição. Inteiro teor |
| PRLE 1 => PLP 234/2024 | Parecer Preliminar às Emendas de Plenário | 14/07/2025 | Orlando Silva | Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências. Inteiro teor |
| DVT 1 => PLP 234/2024 | Declaração de Voto | 14/07/2025 | Marcelo Crivella | Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO QUE, votei conforme orientação partidária, na votação nominal, na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial), iniciada às 18h00, do dia 14 de julho de 2025. Inteiro teor |
| DVT 2 => PLP 234/2024 | Declaração de Voto | 15/07/2025 | Gustavo Gayer | Declaração Escrita de Voto a Emenda de Plenário ao Substitutivo do PLP 234/2024. Inteiro teor |