PL 4956/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 4956/2024 | Parecer do Relator | 11/06/2026 | Jack Rocha | Parecer da Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCULT => PL 4956/2024 | Substitutivo | 11/06/2026 | Jack Rocha | Reconhece o Congo Capixaba como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil. Inteiro teor |