PL 4953/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Educação (CE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CE => PL 4953/2024 | Parecer do Relator | 18/06/2025 | Duda Ramos | Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CE => PL 4953/2024 | Substitutivo | 18/06/2025 | Duda Ramos | Inteiro teor |
| PAR 1 CE => PL 4953/2024 | Parecer de Comissão | 15/09/2025 | Comissão de Educação | Parecer da Comissão (CE) ao PL 4953/2024 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CE => PL 4953/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 15/09/2025 | Comissão de Educação | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4953/2024 Inteiro teor |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 4953/2024 | Parecer do Relator | 16/10/2025 | Junio Amaral | Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 4953/2024 | Substitutivo | 16/10/2025 | Junio Amaral | Institui a Lei de Educação e Conscientização sobre Saneamento Básico, com o objetivo de promover a educação da população sobre a importância do saneamento básico e da preservação ambiental, por meio de campanhas educativas e capacitação de agentes comunitários. Inteiro teor |