| PRL 1 CMADS => PL 4953/2024 |
Parecer do Relator |
16/10/2025 |
Junio Amaral |
Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação deste, e do Substitutivo da Comissão de Educação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMADS => PL 4953/2024 |
Substitutivo |
16/10/2025 |
Junio Amaral |
Institui a Lei de Educação e Conscientização sobre Saneamento Básico, com o objetivo de promover a educação da população sobre a importância do saneamento básico e da preservação ambiental, por meio de campanhas educativas e capacitação de agentes comunitários.
Inteiro teor
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| PAR 1 CMADS => PL 4953/2024 |
Parecer de Comissão |
10/12/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Parecer da Comissão (CMADS) ao PL 4953/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CMADS => PL 4953/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
10/12/2025 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4953/2024
Inteiro teor
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