PL 4953/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Educação (CE )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 4953/2024 Parecer do Relator 18/06/2025 Duda Ramos Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CE => PL 4953/2024 Substitutivo 18/06/2025 Duda Ramos Inteiro teor
PAR 1 CE => PL 4953/2024 Parecer de Comissão 15/09/2025 Comissão de Educação Parecer da Comissão (CE) ao PL 4953/2024 Inteiro teor
SBT-A 1 CE => PL 4953/2024 Substitutivo adotado pela Comissão 15/09/2025 Comissão de Educação Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4953/2024 Inteiro teor

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMADS => PL 4953/2024 Parecer do Relator 16/10/2025 Junio Amaral Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e do Substitutivo da Comissão de Educação. Inteiro teor
SBT 1 CMADS => PL 4953/2024 Substitutivo 16/10/2025 Junio Amaral Institui a Lei de Educação e Conscientização sobre Saneamento Básico, com o objetivo de promover a educação da população sobre a importância do saneamento básico e da preservação ambiental, por meio de campanhas educativas e capacitação de agentes comunitários. Inteiro teor