PL 4950/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCTI => PL 4950/2024 | Parecer do Relator | 26/06/2025 | Vitor Lippi | Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTI => PL 4950/2024 | Parecer de Comissão | 19/08/2025 | Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação | Parecer da Comissão (CCTI) ao PL 4950/2024 Inteiro teor |
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 4950/2024 | Parecer do Relator | 01/12/2025 | Hildo Rocha | Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CDU => PL 4950/2024 | Substitutivo | 01/12/2025 | Hildo Rocha | Altera a Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, para criar um programa de incentivos à inovação tecnológica no setor de saneamento básico. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 4950/2024 | Parecer de Comissão | 16/01/2026 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Parecer da Comissão (CDU) ao PL 4950/2024 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CDU => PL 4950/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 16/01/2026 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4950/2024 Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4950/2024 | Parecer do Relator | 01/06/2026 | Kim Kataguiri | Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4950/24, e do substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com subemenda. Inteiro teor |