| PRL 1 CDU => PL 4950/2024 |
Parecer do Relator |
01/12/2025 |
Hildo Rocha |
Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CDU => PL 4950/2024 |
Substitutivo |
01/12/2025 |
Hildo Rocha |
Altera a Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, para criar um programa de incentivos à inovação tecnológica no setor de saneamento básico.
Inteiro teor
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| PAR 1 CDU => PL 4950/2024 |
Parecer de Comissão |
16/01/2026 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Parecer da Comissão (CDU) ao PL 4950/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CDU => PL 4950/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
16/01/2026 |
Comissão de Desenvolvimento Urbano |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4950/2024
Inteiro teor
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