PL 4950/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTI => PL 4950/2024 Parecer do Relator 26/06/2025 Vitor Lippi Parecer do Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
PAR 1 CCTI => PL 4950/2024 Parecer de Comissão 19/08/2025 Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Parecer da Comissão (CCTI) ao PL 4950/2024 Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDU => PL 4950/2024 Parecer do Relator 01/12/2025 Hildo Rocha Parecer do Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CDU => PL 4950/2024 Substitutivo 01/12/2025 Hildo Rocha Altera a Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, para criar um programa de incentivos à inovação tecnológica no setor de saneamento básico. Inteiro teor
PAR 1 CDU => PL 4950/2024 Parecer de Comissão 16/01/2026 Comissão de Desenvolvimento Urbano Parecer da Comissão (CDU) ao PL 4950/2024 Inteiro teor
SBT-A 1 CDU => PL 4950/2024 Substitutivo adotado pela Comissão 16/01/2026 Comissão de Desenvolvimento Urbano Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4950/2024 Inteiro teor