PL 4946/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CMADS => PL 4946/2024 | Parecer do Relator | 08/09/2025 | Dilvanda Faro | Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CMADS => PL 4946/2024 | Substitutivo | 08/09/2025 | Dilvanda Faro | Institui a Política Nacional de Ecoturismo Sustentável e dá outras providências. Inteiro teor |