| PRL 1 CMADS => PL 4933/2024 |
Parecer do Relator |
08/08/2025 |
Delegado Matheus Laiola |
Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CMADS => PL 4933/2024 |
Parecer do Relator |
03/11/2025 |
Delegado Matheus Laiola |
Parecer do Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CMADS => PL 4933/2024 |
Substitutivo |
03/11/2025 |
Delegado Matheus Laiola |
Dispõe sobre a realização de transplantes de tecidos, órgãos e partes do corpo de animais de estimação e domésticos.
Inteiro teor
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| PAR 1 CMADS => PL 4933/2024 |
Parecer de Comissão |
08/04/2026 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Parecer da Comissão (CMADS) ao PL 4933/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CMADS => PL 4933/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
08/04/2026 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4933/2024
Inteiro teor
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