| PRL 1 CESPO => PLP 232/2024 |
Parecer do Relator |
12/11/2025 |
Laura Carneiro |
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CESPO => PLP 232/2024 |
Substitutivo |
12/11/2025 |
Laura Carneiro |
Altera a Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024, para dispor sobre a destinação de recursos de emendas parlamentares individuais e de bancada a políticas públicas do esporte de forma a contemplar projetos educacionais.
Inteiro teor
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| PAR 1 CESPO => PLP 232/2024 |
Parecer de Comissão |
05/12/2025 |
Comissão do Esporte |
Parecer da Comissão (CESPO) ao PLP 232/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CESPO => PLP 232/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
05/12/2025 |
Comissão do Esporte |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PLP 232/2024
Inteiro teor
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