PL 4913/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 4913/2024 | Parecer do Relator | 30/09/2025 | Mauricio Marcon | Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 4913/2024 | Parecer de Comissão | 09/10/2025 | Comissão de Cultura | Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 4913/2024 Inteiro teor |