PDL 723/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDE => PDL 723/2024 | Parecer do Relator | 04/04/2025 | Helder Salomão | Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CDE => PDL 723/2024 | Parecer de Comissão | 15/04/2025 | Comissão de Desenvolvimento Econômico | Parecer da Comissão (CDE) ao PDL 723/2024 Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PDL 723/2024 | Parecer do Relator | 04/04/2025 | Emanuel Pinheiro Neto | Parecer do Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Decreto Legislativo nº 723, de 2024; e, no mérito, pela aprovação do PDL 723/2024. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PDL 723/2024 | Parecer de Comissão | 09/04/2025 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |