PL 4903/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPOVOS => PL 4903/2024 | Parecer do Relator | 26/05/2026 | Dilvanda Faro | Parecer da Relatora, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela rejeição. Inteiro teor |