PL 4902/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => PL 4902/2024 | Parecer do Relator | 04/09/2025 | Cleber Verde | Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCOM => PL 4902/2024 | Substitutivo | 04/09/2025 | Cleber Verde | Institui o Programa de Inclusão Digital de Famílias de Baixa Renda na Amazônia. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCOM => PL 4902/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 07/10/2025 | Comissão de Comunicação | Substitutivo adotado pela Comissão de Comunicação ao PL 4902/2024 Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => PL 4902/2024 | Parecer de Comissão | 07/10/2025 | Comissão de Comunicação | Parecer da Comissão (CCOM) ao PL 4902/2024 Inteiro teor |
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPOVOS => PL 4902/2024 | Parecer do Relator | 28/04/2025 | Meire Serafim | Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CPOVOS => PL 4902/2024 | Parecer de Comissão | 12/06/2025 | Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais | Parecer da Comissão (CPOVOS) ao PL 4902/2024 Inteiro teor |