| PRL 1 CME => PL 4901/2024 |
Parecer do Relator |
22/08/2025 |
Duda Salabert |
Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CME => PL 4901/2024 |
Substitutivo |
22/08/2025 |
Duda Salabert |
Institui o Programa Nacional "Energia e Internet para Todos", com o objetivo de integrar os esforços de universalização do acesso à energia elétrica e à internet, priorizando regiões carentes, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| SBT 2 CME => PL 4901/2024 |
Substitutivo |
30/09/2025 |
Duda Salabert |
Inteiro teor
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| PRL 2 CME => PL 4901/2024 |
Parecer do Relator |
30/09/2025 |
Duda Salabert |
Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| PAR 1 CME => PL 4901/2024 |
Parecer de Comissão |
01/10/2025 |
Comissão de Minas e Energia |
Parecer da Comissão (CME) ao PL 4901/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CME => PL 4901/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
01/10/2025 |
Comissão de Minas e Energia |
Institui o Programa Nacional "Energia e Internet para Todos", com o objetivo de integrar os esforços de universalização do acesso à energia elétrica e à internet, priorizando regiões carentes, e dá outras providências.
Inteiro teor
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