PL 4893/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => PL 4893/2024 | Parecer do Relator | 23/03/2026 | Franciane Bayer | Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Inteiro teor |
| PRL 2 CCOM => PL 4893/2024 | Parecer do Relator | 01/06/2026 | Franciane Bayer | Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, que estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações, para garantir a instalação prioritária de antenas móveis em áreas afetadas por desastres naturais ou emergências humanitárias, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PRL 3 CCOM => PL 4893/2024 | Parecer do Relator | 02/06/2026 | Franciane Bayer | Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação do PL 4893/24 e do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCOM => PL 4893/2024 | Substitutivo | 02/06/2026 | Franciane Bayer | Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, que estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações, para garantir a instalação prioritária de antenas móveis em áreas afetadas por desastres naturais ou emergências humanitárias, e dá outras providências. Inteiro teor |
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CINDRE => PL 4893/2024 | Parecer do Relator | 02/09/2025 | Daniel Agrobom | Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação deste, com emenda. Inteiro teor |
| PRL 2 CINDRE => PL 4893/2024 | Parecer do Relator | 03/10/2025 | Daniel Agrobom | Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CINDRE => PL 4893/2024 | Substitutivo | 03/10/2025 | Daniel Agrobom | Parecer ao PL 4893/2024 que Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, que estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações, para garantir a instalação prioritária de antenas móveis em áreas afetadas por desastres naturais ou emergências humanitárias, e dá outras providências. Inteiro teor |
| PAR 1 CINDRE => PL 4893/2024 | Parecer de Comissão | 22/10/2025 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional | Parecer da Comissão (CINDRE) ao PL 4893/2024 Inteiro teor |
| SBT-A 1 CINDRE => PL 4893/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 22/10/2025 | Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional | Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4893/2024 Inteiro teor |