| PRL 1 CCOM => PL 4886/2024 |
Parecer do Relator |
23/04/2026 |
Cleber Verde |
Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação deste, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCOM => PL 4886/2024 |
Substitutivo |
23/04/2026 |
Cleber Verde |
Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, que estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações, para promover a cobertura eficiente do 5G em áreas urbanas e rurais, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCOM => PL 4886/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
09/06/2026 |
Comissão de Comunicação |
Substitutivo adotado pela Comissão de Comunicação ao PL 4886/2024.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCOM => PL 4886/2024 |
Parecer de Comissão |
09/06/2026 |
Comissão de Comunicação |
Parecer da Comissão (CCOM) ao PL 4886/2024
Inteiro teor
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