PL 4885/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Comunicação (CCOM )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCOM => PL 4885/2024 | Parecer do Relator | 01/07/2025 | Albuquerque | Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela rejeição. Inteiro teor |
| PRL 2 CCOM => PL 4885/2024 | Parecer do Relator | 22/08/2025 | Albuquerque | Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com Substitutivo. Inteiro teor |
| SBT 1 CCOM => PL 4885/2024 | Substitutivo | 26/08/2025 | Albuquerque | ltera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, que estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações, para instituir incentivos fiscais para municípios que atualizem suas legislações para facilitar a instalação de infraestrutura para a tecnologia 5G, e dá outras providências. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CCOM => PL 4885/2024 | Substitutivo adotado pela Comissão | 30/09/2025 | Comissão de Comunicação | Substitutivo adotado pela Comissão de Comunicação ao PL 4885/2024 Inteiro teor |
| PAR 1 CCOM => PL 4885/2024 | Parecer de Comissão | 30/09/2025 | Comissão de Comunicação | Parecer da Comissão (CCOM) ao PL 4885/2024 Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CFT => PL 4885/2024 | Parecer do Relator | 16/04/2026 | Alencar Santana | Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela inadequação financeira e orçamentária do PL 4885/24; pela adequação financeira e orçamentária do substitutivo adotado pela Comissão de Comunicação; e, no mérito, pela aprovação do substitutivo adotado pela Comissão de Comunicação. Inteiro teor |
| PRL 2 CFT => PL 4885/2024 | Parecer do Relator | 11/05/2026 | Alencar Santana | Parecer do Relator, Dep. Alencar Santana (PT-SP), pela inadequação financeira e orçamentária do PL 4.885, de 2024 e pela adequação financeira e orçamentária do Substitutivo da Comissão de Comunicação; e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo da CCOM, com subemenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CFT => PL 4885/2024 | Parecer de Comissão | 15/05/2026 | Comissão de Finanças e Tributação | Aprovado o parecer. Inteiro teor |