| PRL 1 CCOM => PL 4885/2024 |
Parecer do Relator |
01/07/2025 |
Albuquerque |
Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela rejeição.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCOM => PL 4885/2024 |
Parecer do Relator |
22/08/2025 |
Albuquerque |
Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCOM => PL 4885/2024 |
Substitutivo |
26/08/2025 |
Albuquerque |
ltera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, que estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações, para instituir incentivos fiscais para municípios que atualizem suas legislações para facilitar a instalação de infraestrutura para a tecnologia 5G, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCOM => PL 4885/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
30/09/2025 |
Comissão de Comunicação |
Substitutivo adotado pela Comissão de Comunicação ao PL 4885/2024
Inteiro teor
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| PAR 1 CCOM => PL 4885/2024 |
Parecer de Comissão |
30/09/2025 |
Comissão de Comunicação |
Parecer da Comissão (CCOM) ao PL 4885/2024
Inteiro teor
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