| PRL 1 CCOM => PL 4880/2024 |
Parecer do Relator |
26/06/2025 |
Albuquerque |
Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCOM => PL 4880/2024 |
Substitutivo |
26/06/2025 |
Albuquerque |
Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, que estabelece normas gerais para implantação e compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações, para incluir um regime prioritário e simplificado para a instalação de infraestrutura de telecomunicações em comunidades de baixa renda, áreas rurais e regiões remotas, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| PAR 1 CCOM => PL 4880/2024 |
Parecer de Comissão |
28/08/2025 |
Comissão de Comunicação |
Parecer da Comissão (CCOM) ao PL 4880/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCOM => PL 4880/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
29/08/2025 |
Comissão de Comunicação |
Substitutivo adotado pela Comissão de Comunicação ao PL 4880/2024
Inteiro teor
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