| PRL 1 CCOM => PL 4879/2024 |
Parecer do Relator |
13/05/2025 |
Ossesio Silva |
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CCOM => PL 4879/2024 |
Parecer do Relator |
28/05/2025 |
Ossesio Silva |
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com Substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CCOM => PL 4879/2024 |
Substitutivo |
28/05/2025 |
Ossesio Silva |
Institui o Programa Nacional de Manutenção de Infraestrutura de Conectividade para Áreas Remotas, com o objetivo de garantir a sustentabilidade e a manutenção das redes digitais instaladas em regiões de difícil acesso, e dá outras providências.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CCOM => PL 4879/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
03/07/2025 |
Comissão de Comunicação |
Substitutivo adotado pela Comissão de Comunicação ao PL 4879/2024
Inteiro teor
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| PAR 1 CCOM => PL 4879/2024 |
Parecer de Comissão |
03/07/2025 |
Comissão de Comunicação |
Parecer da Comissão (CCOM) ao PL 4879/2024
Inteiro teor
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