| PRL 1 CIDOSO => PL 4877/2024 |
Parecer do Relator |
09/07/2025 |
Sargento Portugal |
Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para incrementar a composição do Fundo Nacional do Idoso, seu formato de repasse e gestão, além do estabelecimento de diretrizes para a aplicação da política, promovendo seu cuidado de forma transversal.
Inteiro teor
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| PRL 2 CIDOSO => PL 4877/2024 |
Parecer do Relator |
10/07/2025 |
Sargento Portugal |
Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CIDOSO => PL 4877/2024 |
Substitutivo |
10/07/2025 |
Sargento Portugal |
Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para incrementar a composição do Fundo Nacional do Idoso, seu formato de repasse e gestão, além do estabelecimento de diretrizes para a aplicação da política, promovendo seu cuidado de forma transversal.
Inteiro teor
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| PRL 3 CIDOSO => PL 4877/2024 |
Parecer do Relator |
02/10/2025 |
Ossesio Silva |
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CIDOSO => PL 4877/2024 |
Substitutivo |
02/10/2025 |
Ossesio Silva |
Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para incrementar a composição do Fundo Nacional do Idoso, seu formato de repasse e gestão, além do estabelecimento de diretrizes para a aplicação da política, promovendo seu cuidado de forma transversal.
Inteiro teor
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| PRL 4 CIDOSO => PL 4877/2024 |
Parecer do Relator |
14/10/2025 |
Ossesio Silva |
Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 3 CIDOSO => PL 4877/2024 |
Substitutivo |
14/10/2025 |
Ossesio Silva |
Inteiro teor
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| PAR 1 CIDOSO => PL 4877/2024 |
Parecer de Comissão |
16/10/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Parecer da Comissão (CIDOSO) ao PL 4877/2024
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CIDOSO => PL 4877/2024 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
16/10/2025 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4877/2024
Inteiro teor
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