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PL 4877/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 4877/2024 Parecer do Relator 07/04/2026 Josenildo Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4877/24, e do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e, no mérito, pela aprovação do PL 4877/24, na forma do substitutivo da CIDOSO. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CIDOSO => PL 4877/2024 Parecer do Relator 09/07/2025 Sargento Portugal Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para incrementar a composição do Fundo Nacional do Idoso, seu formato de repasse e gestão, além do estabelecimento de diretrizes para a aplicação da política, promovendo seu cuidado de forma transversal. Inteiro teor
PRL 2 CIDOSO => PL 4877/2024 Parecer do Relator 10/07/2025 Sargento Portugal Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CIDOSO => PL 4877/2024 Substitutivo 10/07/2025 Sargento Portugal Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para incrementar a composição do Fundo Nacional do Idoso, seu formato de repasse e gestão, além do estabelecimento de diretrizes para a aplicação da política, promovendo seu cuidado de forma transversal. Inteiro teor
PRL 3 CIDOSO => PL 4877/2024 Parecer do Relator 02/10/2025 Ossesio Silva Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CIDOSO => PL 4877/2024 Substitutivo 02/10/2025 Ossesio Silva Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para incrementar a composição do Fundo Nacional do Idoso, seu formato de repasse e gestão, além do estabelecimento de diretrizes para a aplicação da política, promovendo seu cuidado de forma transversal. Inteiro teor
PRL 4 CIDOSO => PL 4877/2024 Parecer do Relator 14/10/2025 Ossesio Silva Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CIDOSO => PL 4877/2024 Substitutivo 14/10/2025 Ossesio Silva Inteiro teor
PAR 1 CIDOSO => PL 4877/2024 Parecer de Comissão 16/10/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Parecer da Comissão (CIDOSO) ao PL 4877/2024 Inteiro teor
SBT-A 1 CIDOSO => PL 4877/2024 Substitutivo adotado pela Comissão 16/10/2025 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4877/2024 Inteiro teor