| RDF 1 => PL 4870/2024 |
Redação Final |
17/12/2024 |
Hugo Motta |
Institui a Política Nacional de Incentivo à Visitação a Unidades de Conservação; dispõe sobre a visitação a unidades de conservação; e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) a contratar instituição financeira oficial para criar e gerir fundo privado com o objetivo de financiar e de apoiar a visitação a unidades de conservação.
Inteiro teor
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| PEP 1 => PL 4870/2024 |
Parecer às Emendas de Plenário |
17/12/2024 |
Hugo Motta |
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB) pela:
• Comissão de Turismo, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.
• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela rejeição de todas as Emendas de Plenário.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária de todas as Emendas de Plenário; e, no mérito, pela rejeição de todas elas.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário.
Inteiro teor
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| PPP 1 => PL 4870/2024 |
Parecer Proferido em Plenário |
17/12/2024 |
Hugo Motta |
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Hugo Motta (REPUBLIC-PB) pela:
• Comissão de Turismo, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei n.º 4.870, de 2024, na forma do Substitutivo apresentado.
• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei n.º 4.870, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Turismo.
• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n.º 4.870, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Turismo.
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei n.º 4.870, de 2024, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Turismo.
Inteiro teor
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| PRLP 1 => PL 4870/2024 |
Parecer Preliminar de Plenário |
17/12/2024 |
Hugo Motta |
PARECER DO RELATOR PL 4870/24
Inteiro teor
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| PRLP 2 => PL 4870/2024 |
Parecer Preliminar de Plenário |
17/12/2024 |
Hugo Motta |
PARECER PRELIMINAR DE PLENÁRIO PL 4870
Inteiro teor
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| SBT 1 => PL 4870/2024 |
Substitutivo |
17/12/2024 |
Hugo Motta |
Inteiro teor
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| PRLE 1 => PL 4870/2024 |
Parecer Preliminar às Emendas de Plenário |
17/12/2024 |
Hugo Motta |
PARECER PRELIMINAR EMENDAS DE PLENÁRIO
Inteiro teor
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