PL 4858/2024 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 4858/2024 | Parecer do Relator | 26/08/2025 | Tarcísio Motta | Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 4858/2024 | Parecer de Comissão | 11/09/2025 | Comissão de Cultura | Parecer da Comissão (CCULT) ao PL 4858/2024 Inteiro teor |